Licenciatura em Direito

Candidatura Online

As candidaturas aos cursos são maioritariamente on-line às quais pode indexar a sua documentação.
* os certificados de habilitações e ficha ENES originais ou cópias autenticadas têm de ser posteriormente entregues

Razões para Frequentar o Curso de Direito

  • Curso acreditado pela A3ES e o único ministrado ao sul do Tejo permitindo aos estudantes estudar na área de residência;
  • Corpo docente de excelência com especialistas doutorados;
  • Plano de estudos orientado para as áreas do Direito Público, Privado e em especial para as Ciências Criminais;
  • Turmas organizadas de forma a permitir uma maior proximidade entre o Professor e Estudante;
  • Excelente taxa de empregabilidade e resultados obtidos em concursos e nas atividades profissionais jurídico-forenses.

Apresentação do Curso

O  curso de licenciatura em Direito do ISMAT, configura uma formação superior com 4 anos de duração, na base da obtenção de 240 ECTS. Integrada num projeto científico e pedagógico mais amplo, esta licenciatura vem responder a fundas aspirações da região do Algarve, onde não existia nenhum curso superior desta natureza. Este curso de licenciatura pretende oferecer conhecimentos avançados na área do Direito, entendido como o “ordenamento normativo ou o conjunto de ordenamentos normativos estruturantes da sociedade ao serviço da ideia ou de uma ideia de Justiça”.

O plano de estudos do curso, estruturado em 8 semestres, apresenta um conjunto alargado de unidades curriculares, que recobrem de forma perfeitamente consentânea e coerente o ordenamento normativo básico da sociedade portuguesa / europeia. Para além de disciplinas do âmbito da Ciência Jurídica, contemplam-se não só disciplinas estruturantes, como a História e a Filosofia do Direito, mas também disciplinas complementares, como a Ciência Política e a Economia, e ainda disciplinas referentes às diversas especialidades e sub-especialidades do Direito.

Para além de fornecer formação superior em âmbito de 1º ciclo de estudos, tal como é definido no atual ordenamento do Ensino Superior, o curso de Direito do ISMAT, quando concluído, confere habilitação para acesso ao 2º ciclo de estudos na mesma área disciplinar.

DESPACHO DO CURSO

 DESPACHO N.º 26970-C/2007, DE 26 DE NOVEMBRO

Curso avaliado e acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)...

DURAÇÃO / GRAU OU DIPLOMA CONFERIDO/ ECTS

4 Anos (8 Semestres) / Licenciatura / 240 ECTS

Diretor

Prof. Doutor Lúcio Augusto Pimentel Lourenço

CONDIÇÕES DE INGRESSO

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:.

Provas de Ingresso
Uma das seguintes disciplinas:
  • 06 Filosofia
  • 09 Geografia
  • 11 História
  • 18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Saídas Profissionais

O curso de Direito constituirá uma mais valia para eventual acesso a carreiras profissionais nas áreas de:

      • Advocacia
      • Magistraturas
      • Diplomacia
      • Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário
      • Conservatórias e Registos
      • Notariado
      • Polícia Judiciária
      • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
      • Organizações Internacionais
      • Ensino Universitário
      • Investigação
      • Contencioso

Docentes

O corpo docente do curso de Direito é constituído por professores (doutores, mestres, licenciados e especialistas) da área das Ciências Jurídicas, com larga experiência docente e profissional. 

Equipamentos e Instalações

O ISMAT é um estabelecimento de ensino universitário estabelecido em Portimão há mais de uma década. Para além de estar profundamente inserido na realidade local, através de contactos intensos e regulares com o meio envolvente, possui amplas e qualificadas instalações, equipadas com todos os requisitos necessários ao funcionamento de cursos superiores (gabinetes de trabalho, salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca, cafetaria, galeria de exposições).

Plano de Estudos

1º Ano

Unidades curricularesECTS
Introdução ao Direito I 7
Introdução ao Direito II 7
Ciência Política e Direito Constitucional I 7
Ciência Política e Direito Constitucional II 7
História do Direito I 5
História do Direito II 5
Economia Política I 5
Economia Política II 5
Introdução ao Direito Comunitário I 6
Introdução ao Direito Comunitário II 6

2º Ano

Unidades curricularesECTS
Teoria Geral do Direito Civil I 7
Teoria Geral do Direito Civil II 7
Direito Administrativo I 7
Direito Administrativo II 7
Direito Penal I 6
Direito Penal II 6
Finanças Públicas 5
Direito Internacional Público 5
Direito Fiscal I 5
Direito Fiscal II 5

3º Ano

Unidades curricularesECTS
Direito das Obrigações I 7
Direito das Obrigações II 7
Direito Processual Civil I 6
Direito Processual Civil II 6
Direito Penal III 6
Direito Processual Penal I 6
Direito do Trabalho I 5
Direito do Trabalho II 5
Opção 6 (a)  
Opção 6 (a)  

4º Ano

Unidades curricularesECTS
Direito Comercial I 7
Direito Comercial II 7
Direito Processual Civil III 6
Direito das Coisas 6
Direito Processual Penal II 6
Direito Internacional Privado 6
Direito da Família 6
Direito das Sucessões 6
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I 5
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II 5

Emolumentos e Propinas

2018/19

Prestação média mensal 326,00 
Candidatura de Acesso (12º ano)  75,00
Matrícula 175,00
Inscrição 210,00
Seguro Escolar 40,00

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