Curso de Pós-graduação - 2ª Edição

Direção / Coordenação

Prof. Doutor José António Coelho
É licenciado em Direito (ULHT, 2002)  D.E.A. em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Universidade de Huelva, 2008) e doutorado em Direito (Universidade de Complutense de Madrid, 2014). É ainda professor dos cursos de Direito e de Gestão do ISMAT.

Duração / Grau ou Diploma Conferido/ ECTS

120 Horas / Pós-Graduação / 10 ECTS

Apresentação do Curso

O estudo dos problemas do trabalho e as possíveis soluções exige uma orientação metodológica plural ou multidisciplinar, pois a diversidade de aspetos, ações e normas, de um ponto de vista material, são absolutamente distintos e dificilmente se poderão reconduzir a uma unidade de tratamento científico, e no nosso ordenamento jurídico. Pretende-se nesta Pós-Graduação um domínio das normas laborais numa perspetiva empresarial, através de uma assimilação teórica, mas e sobretudo no tratamento de casos práticos. Aponta-se para o aprofundamento dos principais problemas interpretativos determinados pelas ainda recentes alterações legislativas e respetivos critérios de aplicabilidade. Visa-se a transmissão de um conhecimento exato sobre a jurisprudência portuguesa e Europeia, observando a unificação da doutrina e, quando apropriado, do TEDH.

COnteúdos 

Módulo I – DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS  
Módulo II – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS I 
Módulo III – DIREITO SOCIAL DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Módulo IV – CONTRATO DE TRABALHO I 
Módulo V – CONTRATO DE TRABALHO II  
Módulo VI – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO
Módulo VII – MODELOS RETRIBUTIVOS
Módulo VIII – TRABALHO E EMPRESA  
Módulo IX – PRINCÍPIOS GERAIS DA SEGURANÇA SOCIAL
Módulo X – DIREITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO    
Módulo XI – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO    
Módulo XII – CONTRA-ORDENAÇÕES     
Módulo XIII – RESPONSABILIDADE PENAL E CONTRAORDENACIONAL EM DIREITO DO TRABALHO

DestiNatários

A Pós-Graduação em Direito do Trabalho foi concebida para: - Diretores de Recursos Humanos e Chefes de Departamento de Recursos Humanos. - Empresários e Diretores Regionais (setor público e setor privado). - Licenciados nas áreas de Direito, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Empresas, Sociologia, entre outros. - Recém-licenciados interessados em seguir carreira na área da Gestão de Recursos Humanos. - Alunos finalistas dos cursos de Gestão de Empresas, de Gestão de Recurso Humanos e  Direito.      

Condições de Acesso

• Avaliação Curricular     
• Eventual Entrevista de Seleção     

Metodologias de Avaliação

- Assiduidade (10%)  
- Testes escritos (70%)  
- Participação oral (20%)  

Horário Previsto

Sábados - 9H00 às 13H00 e das 14H00 às 18H00

Taxas e Emolumentos

Candidatura 25,00 €
Matrícula, Inscrição e Seguro 200,00 €
Propina mensal 120,00 €
Número de Propinas 5

Plano de Estudos

DesignaçãoECTSHoras
Módulo I – DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS 0,5 8
Módulo II – CONTRATO DE TRABALHO: REGIMES ESPECIAIS I 0,5 10
Módulo III – DIREITO SOCIAL DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 0,5 8
Módulo IV – CONTRATO DE TRABALHO I  1 10
Módulo V – CONTRATO DE TRABALHO II 1 10
Módulo VI – DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO 1 10
Módulo VII – MODELOS RETRIBUTIVOS 0,5 8
Módulo VIII – TRABALHO E EMPRESA 0,5 8
Módulo IX – PRINCÍPIOS GERAIS DA SEGURANÇA SOCIAL 1 10
Módulo X – DIREITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO 1 10
Módulo XI – CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1 10
Módulo XII – CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS 1 10
Módulo XIII – RESPONSABILIDADE PENAL E CONTRAORDENACIONAL EM DIREITO DO TRABALHO 0,5 8

Candidaturas online

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