Direito do Trabalho

Direção / Coordenação

Prof. Doutor José António Coelho: É licenciado em Direito (ULHT, 2002) D.E.A. em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Universidade de Huelva, 2008) e doutorado em Direito (Universidade de Complutense de Madrid, 2014). É ainda professor dos cursos de Direito e de Gestão do ISMAT.

Duração / Grau ou Diploma Conferido/ ECTS

120 Horas / Pós-Graduação / 10,5 ECTS

Data de Início

A anunciar em breve

Apresentação do Curso

O estudo dos problemas do trabalho e as possíveis soluções exige uma orientação metodológica plural ou multidisciplinar, pois a diversidade de aspetos, ações e normas, de um ponto de vista material, são absolutamente distintos e dificilmente se poderão reconduzir a uma unidade de tratamento científico, e no nosso ordenamento jurídico.

Pretende-se nesta Pós-Graduação um domínio das normas laborais numa perspetiva empresarial, através de uma assimilação teórica, mas e sobretudo no tratamento de casos práticos.

Aponta-se para o aprofundamento dos principais problemas interpretativos determinados pelas ainda recentes alterações legislativas e respetivos critérios de aplicabilidade.

Visa-se a transmissão de um conhecimento exato sobre a jurisprudência portuguesa e Europeia, observando a unificação da doutrina e, quando apropriado, do TEDH.

Destinatários

A Pós-Graduação em Direito do Trabalho foi concebida para:

Diretores de Recursos Humanos e Chefes de Departamento de Recursos Humanos
Empresários e Diretores Regionais (setor público e setor privado)
Licenciados nas áreas de Direito, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Empresas, Sociologia, entre outros
Recém-licenciados interessados em seguir carreira na área da Gestão de Recursos Humanos
Alunos finalistas dos cursos de Gestão de Empresas, de Gestão de Recurso Humanos e Direito

Condições de Acesso

Avaliação Curricular
Eventual Entrevista de Seleção

Metodologias de Avaliação

Assiduidade (10%)
Testes escritos (70%)
Participação oral (20%)

Horário Previsto

Sábados - 9H30 às 13H30 e das 14H30 às 18H30

Plano de Estudos

Designação	ECTS	Horas
Módulo I – Direito do Trabalho: Questões Gerais	0,5	8
Módulo II –Contrato de Trabalho: Regimes Especiais I	0,5	8
Módulo III – Direito Social da União Europeia e Direito Internacional do Trabalho	1	10
Módulo IV – Contrato de Trabalho I	1	10
Módulo V – Contrato de Trabalho II	1	10
Módulo VI – Duração e Organização do Tempo de Trabalho	1	10
Módulo VII – Modelos Retributivos	0,5	8
Módulo VIII – Trabalho e Empresa	1	10
Módulo IX – Princípios Gerais da Segurança Social	0,5	8
Módulo X – Direito das Condições de Trabalho	1	10
Módulo XI – Cessação do Contrato de Trabalho	1	10
Módulo XII – Contra-Ordenações	1	10
Módulo XIII – Responsabilidade Penal e Contraordenacional em Direito do Trabalho	0,5	8