Estatutos

Estatutos

O ISMAT é um estabelecimento de ensino superior, cujo interesse público foi reconhecido pelo Decreto-lei n.º 194/2004, de 17 de Agosto, tendo como entidade instituidora a COFAC − Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL.

De acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o ISMAT integra-se no sistema nacional de ensino universitário não integrado, tendo sede na Rua Dr. Estêvão de Vasconcelos, 33, em Portimão.

Os Estatutos que regem o ISMAT foram publicados através do Aviso n.º 11010/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2011.

 

 

Estatuto dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais