Conferência de Direito | 23 mai

Data

Dia 23 de maio 2024

LOCAL

ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Programa

14h30 - Abertura (Ouverture)

• Professor Doutor José de Faria Costa (Diretor do Departamento de Direito e Ciências Sociais e Presidente do CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito)
• Professor Doutor Rui Loureiro (Diretor do ISMAT)
• Professor Doutor Mohamed Bouaziz (Decano da Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Socias)
• Professor Doutor Alberto de Sá e Melo (Diretor do Curso de Direito e CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito)
• Senhor Tomás Valente Godinho (Presidente do Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT)

15h00 – A natureza jurídica da união de facto no ordenamento jurídico português (La nature juridique des unions de fait dans le système juridique portugais)

• Professora Catarina Salgado (Professora convidada do ISMAT, Professora e Investigadora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Ivestigadora do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado)

15h30 – Perspetivas da união de facto em Marrocos e à luz do Direito Internacional Privado (Perspectives sur l'union de fait au Maroc à la lumière du Droit International Privé)

• Professora Bouchra Jdaini (Coordenadora da equipa de investigação EDTIC e do Mestrado em DPC, Professora em Direito Privado na Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Socias de Agadir)

16h00 – A influência da inteligência artificial na vida familiar (L'influence de l'intelligence artificielle sur la vie de famille)

• Professora Ana Guerra (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto e Investigadora Integrada do CEAD- Centro de Estudos Avançados em Direito)

16h30 – A contratualização dos direitos patrimoniais dos cônjuges em direito marroquino (La contractualisation des droits patrimoniaux entre époux en droit marocain)

• Professor Loubna Lekouissi (Professor de Direito Privado e membro da equipa de investigação da EDTIC da Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Socias de Agadir)

17h00 – Pausa (Pause)

17h30 – Os efeitos pessoais e patrimoniais da união de facto no ordenamento jurídico português (Les effets personnels et patrimoniaux des unions de fait dans le système juridique portugais)

• Professora Vanessa Mamedes (Professora no ISMAT e na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona)

18h00 – A contratualização de direitos no contrato de casamento marroquino (L’aménagement contractuel des droits dans le contrat de mariage marocain)

• Professor Mohamed Laachrate (Professor de Direito Privado, Coordinador  do Mestrado "Droit des Affaires" e membro da equipa de investiagção EDTICda Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Sociasde Agadir)

18h30 – Debate (Débat)

19h00 – Encerramento (Fermeture)