Conferência sobre os direitos dos cônjuges e dos unidos de facto nos direitos português e marroquino
Programa
14h30 - Abertura (Ouverture)
- Professor Doutor José de Faria Costa (Diretor do Departamento de Direito e Ciências Sociais e Presidente do CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito)
- Professor Doutor Rui Loureiro (Diretor do ISMAT)
- Professor Doutor Mohamed Bouaziz (Decano da Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Socias)
- Professor Doutor Alberto de Sá e Melo (Diretor do Curso de Direito e CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito)
- Senhor Tomás Valente Godinho (Presidente do Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT)
15h00 - A natureza jurídica da união de facto no ordenamento jurídico português (La nature juridique des unions de fait dans le système juridique portugais)
- Professora Catarina Salgado (Professora convidada do ISMAT, Professora e Investigadora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Ivestigadora do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado)
15h30 - Perspetivas da união de facto em Marrocos e à luz do Direito Internacional Privado (Perspectives sur l'union de fait au Maroc à la lumière du Droit International Privé)
- Professora Bouchra Jdaini (Coordenadora da equipa de investigação EDTIC e do Mestrado em DPC, Professora em Direito Privado na Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Socias de Agadir)
16h00 - A influência da inteligência artificial na vida familiar (L'influence de l'intelligence artificielle sur la vie de famille)
- Professora Ana Guerra (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto e Investigadora Integrada do CEAD- Centro de Estudos Avançados em Direito)
16h30 - A contratualização dos direitos patrimoniais dos cônjuges em direito marroquino (La contractualisation des droits patrimoniaux entre époux en droit marocain)
- Professor Loubna Lekouissi (Professor de Direito Privado e membro da equipa de investigação da EDTIC da Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Socias de Agadir)
17h00 - Pausa (Pause)
17h30 - Os efeitos pessoais e patrimoniais da união de facto no ordenamento jurídico português (Les effets personnels et patrimoniaux des unions de fait dans le système juridique portugais)
- Professora Vanessa Mamedes (Professora no ISMAT e na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona)
18h00 - A contratualização de direitos no contrato de casamento marroquino (L’aménagement contractuel des droits dans le contrat de mariage marocain)
- Professor Mohamed Laachrate (Professor de Direito Privado, Coordinador do Mestrado "Droit des Affaires" e membro da equipa de investigação EDTIC da Faculdade de Ciências Jurídicas, Económicas e Socias de Agadir)
18h30 - Debate (Débat)
19h00 - Encerramento (Fermeture)
