Mais uma edição do Congresso do Direito onde se discutirá temas relevantes na área de Direito
O IV Congresso do Direito discutirá temas atuais e relevantes no Direito, com a participação de especialistas reconhecidos que abordarão tópicos como igualdade de género, violência doméstica, direito do turismo e os desafios da propriedade inteletual na era digital.
Convida-se toda a comunidade científica e académica a participar no IV Congresso do Direito, que terá lugar no ISMAT.
Programa
28 de novembro
14h30 - Sessão de Abertura
- Professor Doutor Rui Loureiro - Diretor do ISMAT
- Professor Doutor José de Faria Costa - Diretor do Departamento de Direito e Ciências Sociais do ISMAT
- Professor Doutor Alberto de Sá e Melo - Diretor do Curso de Direito do ISMAT
- Dr. Tomás Valente Godinho - Presidente da Direção do NEDISMAT (Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT
15h00 - Sobre a Igualdade de Género
- Coordenador: Prof. Doutor Hugo Lança
- Prostituição: legalizar ou não legalizar, eis a questão - Mestre Vanessa Mamedes
- Violência de género - Doutora Maria João Faustino
- Algumas considerações sobre igualdade de género, direitos reprodutivos e violência obstétrica - Doutora Diana Coutinho
16h15 - Intervalo para Café
17h00 - Apresentação do livro "Violência de Género, Mulher e Direito Penal"
- Organizado pelos Doutores Inês Godinho, Alexandra Vilela e Bruno de Oliveira Moura
17h45 - Sobre a Violência de Género
- Coordenador: Prof. Doutor Hugo Lança
- Suspensão da execução da pena de prisão: Da ressocialização do agressor aos impactos nas vítimas de violência doméstica - Dra. Patrícia Holanda de Barros
- Violência doméstica (A experiência da APAV) - Dra. Júlia Cardoso
- Violência doméstica (Um testemunho) - Dra. Bruna Figueiredo
29 de novembro
14h30 - Direito do Turismo e Algarve
- Coordenador: Prof. Doutor João Almeida Vidal
- A precariedade laboral e os contratos de trabalho no turismo do Algarve: contratação coletiva como solução? - Professor António Monteiro Fernandes
História do alojamento local e os efeitos deste modelo de exploração nas comunidades locais - Dr. João Fernandes
- A responsabilidade civil das plataformas de comercialização de alojamento - Professor Doutor João Almeida Vidal
15h45 - Propriedade Intelectual na Era Digital
- Propriedade intelectual e inteligência artificial - Prof. Doutora Ana Guerra
- Desafios à tutela dos direitos intelectuais na era digital - Prof. Doutor Alberto de Sá e Mello
- Ciência aberta, acesso universitário e direitos de autor - Professor Doutor Carlos Rogel Vide
17h00 - Lançamento da "JurisMAT – Revista Jurídica" N.º 20
17h30 - Encerramento
