V Congresso do Direito - ISMAT

Divulgamos a realização do V Congresso do Direito – ISMAT, que decorrerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, nas instalações do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT).

O evento reúne especialistas, académicos, profissionais e estudantes para dois dias de reflexão e debate sobre os grandes desafios contemporâneos do Direito. A edição deste ano coloca especial destaque na forma como a tecnologia, a sociedade e o espaço urbano influenciam – e são influenciados – pelo ordenamento jurídico.

Entre os temas em destaque, encontram-se os seguintes painéis:

• Da Aplicabilidade da Inteligência Artificial (IA) no Direito Fiscal – Realidade ou Mito? Uma análise crítica sobre o potencial, limites e riscos da IA na fiscalidade moderna.
• Direito e Cidade - Um debate sobre os desafios jurídicos emergentes nas dinâmicas urbanas e no planeamento das cidades do futuro.
• Os Desafios da Inteligência Artificial - Reflexão multidisciplinar sobre a integração da IA nas práticas jurídicas e nos processos sociais.
• Os Limites da Liberdade de Expressão na Era Digital - Discussão sobre os conflitos entre direitos fundamentais, regulação das plataformas e o impacto da comunicação digital.

O congresso encerra com um momento de especial relevância académica: o lançamento do n.º 22 da “JURISMAT – Revista Jurídica”, publicação científica do ISMAT que reúne contributos de investigação nas mais diversas áreas do Direito.

Convidamos toda a comunidade académica e profissional a participar neste evento, que se afirma como um espaço privilegiado de diálogo, atualização e partilha de conhecimento jurídico.

Programa

27 de novembro

14h30 | Sessão de abertura

• Professor Doutor Rui Loureiro - Diretor do ISMAT
• Professor Doutor José de Faria Costa - Diretor do Departamento de Direito e Ciências Sociais do ISMAT
• Professor Doutor Alberto de Sá e Melo - Diretor do Curso de Direito do ISMAT
• Guilherme Alberto - Presidente da Direção do Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT (NEDISMAT)

15h00 | Aplicabilidade da Inteligência Artificial (IA) no Direito Fiscal - Realidade ou Mito?

• Coordenação
  Professor Doutor António Amado
• A IA e a sua aplicabilidade no Direito Fiscal
  Professor Doutor António Amado
• A IA como auxiliar das decisões judiciais
  Doutor Juiz Paulo Jorge Gomes
• Os fundamentos Constitucionais de uma Administração Tributária "Artificialmente Inteligente"
  Professor Doutor Luís Pica

16h30 | Intervalo

17h30 | Direito e Cidade

• Coordenação
  Professor Doutor Walter Lemos
• A relevância do Poder Local na Definição das Normas Reguladoras da Vida na Cidade
  Professor Doutor Luís Cabral de Moncada
• A Cidade que Queremos e a Cidade Possível
  Professora Doutora Cláudia Gaspar
• Direito à Cidade e o Bem Comum
  Professor Doutor Walter Gustavo Lemos

28 de novembro

14h30 | Os Desafios da Inteligência Artificial

• Coordenação
  Professor Doutor Alberto de Sá e Mello
• IA nos Tribunais- malefícios ou benefícios
  Juiz do TAF de Loulé
• A Alimentação dos Sistemas de IA generativa à Custa de Conteúdos Protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual
  Professor Doutor Alberto de Sá e Mello
• A IA e a Responsabilidade Penal
  Professora Doutora Inês Godinho

16h00 | Os Limites da Liberdade de Expressão na Era Digital

• Coordenação
  Professor Doutor Hugo Lança
• Quem Cala a Máquina? Liberdade de Expressão em Tempos de IA e a Propriedade Intelectual
  Professora Doutora Ana Guerra
• Entre Emojis e Algoritmos: Liberdade de Expressão na Era da Inteligência Artificial e os Limites da Responsabilidade Contratual
  Professoras Doutoras Isa Meireles & Diana Coutinho
• Os Incels, a Manosfera e a Liberdade de Expressão
  Professor Doutor Hugo Lança

• Professor Doutor Alberto de Sá e Melo