ISMAT 155

Direito Comercial

• ApresentaçãoPresentation

  campo de actuação desta Disciplina é o mundo empresarial e seus negócios jurídicos.
• ProgramaProgramme

  1. Introdução ao direito comercial: noções gerais 2. Direito comercial sua caracterização; 3. Noções de empresa e estabelecimento comercial 4. Obrigações dos comerciantes 5. Sociedades comerciais 5.1 Tipos de sociedades 5.2 Características e especificações de cada tipo 6. Títulos de crédito; 7. Enquadramento legal do comércio eletrónico 8. Concorrência – regime legal e práticas abusivas no comércio 9. Contratação comercial
• ObjectivosObjectives

  Os objetivos da unidade curricular são: O1. Apresentar as noções fundamentais do direito comercial; O2. Caraterizar os regimes legais aplicáveis às diferentes sociedades comerciais; O3. nteressar os alunos pela temática do direito comercial e sua aplicabilidade futura; O4. Desenvolver competências de análise e interpretação de legislação aplicável; No final da unidade curricular os estudantes deverão ser capazes de: C1. Apresentar os aspetos fundamentais a ter em conta para se estabelecer uma relação comercial; C2. Discutir o enquadramento legal de uma sociedade comercial tendo em conta o(s) regime(s) aplicáveis.  
• BibliografiaBibliography

  Miguel J. A. Pupo Correia - Direito Comercial / Direito da Empresa (14.ª edição, Ediforum/Almedina, 2018) Maria Elisabete Ramos - Direito Comercial e das Sociedades - Entre as Empresas e o Mercado (Almedina, 2018) Catarina Serra - Direito Comercial - Noções Fundamentais (Coimbra Editora, 2009) Jorge Manuel Coutinho de Abreu - Curso de Direito Comercial - Das Sociedades (Volume II, Almedina, 2010) Fátima Gomes - Direito Comercial - Noções Gerais e Regimes Complementares (2.ª edição, Universidade Católica Editora, 2017) Paulo Olavo Cunha - Lições de Direito Comercial (Almedina, 2010) António Menezes Cordeiro - Manual de Direito Comercial / Manual de Direito das Sociedades (Almedina) [1, 2, 3] Legislação Recomendada Para o estudo prático e teórico, é essencial consultar edições atualizadas que reúnam o Código Comercial, o Código das Sociedades Comerciais e respetiva legislação  
• MetodologiaMethodology

  Presencial: Sessões teórico-práticas, exposição dos conteúdos programáticos acompanhado com o modelo participativo e interação dos alunos e sessões práticas, assumindo o docente a função tutorial, onde serão exercitados e consolidados conhecimentos, através da resolução de problemas práticos, análise de textos e esclarecimento de dúvidas. O trabalho autónomo do aluno (estudo, resolução de fichas de trabalho, preparação para as aulas e elaboração de um relatório), com o apoio do professor. A Avaliação: Pretende aferir a aquisição dos seguintes domínios de competências: Domínio das matérias; Capacidade de interpretação de textos legais; Domínio da expressão oral; Capacidade de redação ; Capacidade de aplicação prática das noções teóricas adquiridas; capacidade de resolução de problemas. A avaliação Continua é composta: 2 Testes (50%); Avaliação oral sistemática em todas as aulas, incluindo perguntas e resolução de casos práticos (50%).  
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não