ISMAT 22363

Direito da Propriedade Intelectual e da Sociedade da Informação

• ApresentaçãoPresentation

  A UC Direito da Propriedade Intelectual, inovadora que é no  panorama dos Cursos jurídicos de licenciatura em Direito, em Portugal, é essencial à compreensão de todos os fenómenos inerentes à Cultura. Trata-se, ademais, de um ramo do Direito com importância crescente, em que se multiplicam os estudiosos e os interessados, cientistas e não cientistas.
• ProgramaProgramme

  PARTE I – DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS   1. O Direito de Autor e os Direitos Conexos - um ramo do Direito Civil 2. Obras protegidas por direito de autor 3. Prestações protegidas por direitos conexos 4. Titulares dos direitos de autor 5. Titulares dos direitos conexos 6. Conteúdo dos direitos de autor 7. Vicissitudes do direito de autor 8. Limites e excepções ao direito de autor 9. Remuneração dos autores 10. Conteúdo dos direitos conexos 11. Limites aos direitos conexos 12. Duração dos direitos de autor 13. Duração dos direitos conexos 14. Gestão colectiva dos direitos de autor e dos direitos conexos 15. Registo dos direitos de autor e dos direitos conexos   PARTE II – DIREITO INDUSTRIAL   16. Objecto do direito industrial 17. Patentes de invenção 18. Desenhos e modelos 19. Marcas             PARTE III – DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO   20. A protecção de criações intelectuais no domínio das novas tecnologias de informação              21. A protecção de obras protegidas em rede
• ObjectivosObjectives

  Visa-se, ao proporcionar a aprendizagem destas matérias, dotar os Estudantes de instrumentos actualizados de comperensão da tutela jurídica das situações resultantes da criação literária e artística e dos direitos vizinhos ao Direito de Autor. Além disso, fornece-se também aos Alunos instrumentos para uma boa compreensão da propriedade industrial.
• BibliografiaBibliography

  Ascensão, José de Oliveira —        Direito Civil – Direito de Autor e Direitos Conexos, Coimbra, 1992 Leitão, Luís Teles de Menezes —        Direito de Autor, Coimbra, 4ª ed., 2021 Mello, Alberto de Sá e —   Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos, 5ª edição reformulada, actualizada e ampliada, Editora Almedina, Coimbra, 2023 Vicente, Dário Moura (com Ascensão, José de Oliveira) – Tutela internacional da Propriedade Intelectual, 2ª ed., Coimbra, 2019 Vieira, José Alberto Coelho —       Direito de Autor, Coimbra, 2020  
• MetodologiaMethodology

  Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas em Cursos de referência nacionais  e estrangeiros.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Opcional
• EstágioInternship

  Não