ISMAT 13712

Direito da União Europeia

• ApresentaçãoPresentation

  A UC Direito da União Europeia insere-se no âmbito do direito público e centra-se na abordagem ,do processo de integração europeia com especial relevo para os aspectos introdutórios,sobre fontes e principios do DUE, e para regimes sectoriais espcíficos relacionados com a PESC e a ação externa da UE e com a Cidadania Europeia que permitem analisar em concreto o funcionamento da UE e as relações com os sistemas jurídicos dos Estados Membros..Por outro lado, procura dotar os alunos de competências para reflectir de forma critica sobre a natureza da UE e as perspectivas de evolução do processo de integração regional
• ProgramaProgramme

  ORIGENS E EVOLUÇÃO PROCESSO INTEGRAÇÃO EUROPEIA DIREITO DA UE E DIREITO INTERNACIONAL FONTES E PRINCIPIOS DO DUE : Hard Law and Soft Law SISTEMA INSTITUCIONAL DA UE: : Competências e processos de decisão CONTENCIOSO DA UE : Papel do TJUE CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS HUMANOS A PESC e a POLITICA DEFESA COMUM: a UE como actor global.  
• ObjectivosObjectives

  Analisar a dinãmica do processo de integração europeia, os paradigmas em confronto.e a natureza da UE enquanto organização internacional Desenvolver os conhecimentos sobre as fontes e principios do Direito da União Europeia os seus processos de produção e o sistema de regulação multinível,na articulação com o direito internacional e com o direito nacional.. Estimular uma maior articulação e interacção entre a dimensão normativa do Direito da UE e a dimensão das politicas da UE com especial referência às areas da PESC e da Cidadania Europeia. Aprofundar o conhecimento sobre a evolução da jurisprudência da UE através do estudo de casos de referência. Desenvolver capacidades de reflexão e análise critica sobre o papel da UE e perspectivas de evolução futura
• BibliografiaBibliography

    MACHADO, Jónatas E. M. - 2022, Direito da União Europeia, Gestlega, 4a ed.. BARNARD, C. / PEERS, Steve, 2020, European Union Law, 3.ª ed., Oxford Univ.Press, 2020. CRAIG, Paul / BURCA, Grainne de, 2020, EU Law. Text, cases and materials, 7.ªed., Oxford Univ.ersity Press, 2020 BLOCKMANS Steven and Panos Koutrakos (eds.), 2018, Research Handbook on EU´s Common Foreign and Security Policy , Edward Elgar Publishing L HARST Jan van der, Gerhard Hoogers,Gerrit Voerman (Eds.) ,2018, European Citizenship in Perspective ? History, Politics and Law, Edward Elgar Publishing Lt
• MetodologiaMethodology

  Exposição teórica dos temas na sequência lógica constante do programa, combinado com a análise de casos de jurisprudência e elaboração e apresentação em aula de investigação realizada pelos alunos sobre temas específicos do direito da UE, em especial a Cidadania Europeia e Direitos Humanos e a PESC. A organização de debates com a participação activa dos alunos será também adoptada bem como o uso de meios audio-visuais incluindo o visionamento e discussão de videos relevantes. A avaliação contínua consistirá na realização de dois testes escritos, o primeiro a meio do semestre e o segundo no final do semestre, e na elaboração de um comentário a um texto/acordão e sua apresentação em aula.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não