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ISMAT 6920

Direito das Obrigações I

Direito (Bol) (ISMAT)
  • ApresentaçãoPresentation
    O Direito das Obrigações é um dos ramos mais importantes do Direito Civil. A UC faculta aos estudantes a aquisição de conhecimento sobre as noções fundamentais do Direito das Obrigações, bem como das suas fontes. Os conhecimentos e competências adquiridas em Direito das Obrigações I serão completados com a disciplina de Direito das Obrigações II, no 2.º semestre.
  • ProgramaProgramme
    Parte I. Noções introdutórias fundamentais I. Considerações preliminares: enquadramento, importância, interesse, plano de estudo II. Conceito e função da relação jurídica obrigacional III. A relação obrigacional e a ligação com outras relações jurídicas IV. Elementos da relação jurídica obrigacional V. Obrigações civis versus obrigações naturais Vi Princípios do Direito das Obrigações – enunciação   Parte II. Fonte das obrigações (exceto a Responsabilidade Civil) 1. Contratos. Contrato-promessa 2. Pacto de preferência 3. Negócios unilaterais 4. Gestão de negócios 5. Enriquecimento sem causa   Parte III - Modalidades das obrigações
  • ObjectivosObjectives
    Num primeiro momento, o estudo de Direito das Obrigações I permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre as noções basilares desta matéria. Num segundo moment, pretende-se que os alunos adquiram conhecimento sobre as fontes de Direito das Obrigações (destacando-se os contratos), para que possam identificar, enunciar e problematizar questões teórico-práticas. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria de Direito das Obrigações I. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.
  • BibliografiaBibliography
    COSTA, M. J. Almeida - Direito das Obrigações , 12.ª Ed., Coimbra, Almedina, 2018, ISBN : 9789724040332. LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações Vol. I, Coimbra, 2022, reimp. 2023 VARELA, João de Matos Antunes - Das Obrigações em Geral , volume I, 10.ª edição, revista e atualizada, Coimbra: Almedina, 2021, ISBN: 978-972-40-1389-3.    
  • MetodologiaMethodology
    Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas
  • LínguaLanguage
    Português
  • TipoType
    Semestral
  • ECTS
    7
  • NaturezaNature
    Obrigatório
  • EstágioInternship
    Não