ISMAT 18203

Direito das Obrigações II

• ApresentaçãoPresentation

  Depois de analisadas, no 1º Semestre, quatro das fontes do Direito das Obrigações (contrato, negócio jurídico unilateral, gestão de negócios e enriquecimento sem causa), estuda-se agora a responsabilidade civil. Dedica-se, também, grande parte do tempo lectivo ao estudo das regras sobre cumprimento e não cumprimento das obrigações. 
• ProgramaProgramme

    RESPONSABILIDADE CIVIL Generalidades Responsabilidade civil subjectiva Responsabilidade pelo risco Responsabilidade por factos lícitos MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES Modalidades quanto ao vínculo Obrigações divisíveis e indivisíveis Obrigações específicas e obrigações genéricas Obrigações cumulativas, alternativas e com faculdade alternativa Obrigações pecuniárias Obrigações de juros Obrigação de indemnização CUMPRIMENTO E NÃO CUMPRIMENTO CUMPRIMENTO Noções gerais NÃO CUMPRIMENTO Noções gerais Impossibilidade do cumprimento e mora não imputáveis ao devedor Falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor Mora do credor EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
• ObjectivosObjectives

  Num primeiro momento, o estudo de Direito das Obrigações II permite proporcionar aos alunos as ferramentas necessárias para adquirirem os conhecimentos essenciais sobre as noções basilares desta matéria. Num segundo momento pretende-se que os alunos adquiram conhecimento sobre as fontes de Direito das Obrigações (destacando-se a responsabilidade civil) e sobre o cumprimento e não cumprimento das obrigações, para que possam identificar, enunciar e problematizar questões teórico-práticas. Deste modo, esta disciplina visa proporcionar aos alunos os conhecimentos necessários de legislação, doutrina e jurisprudência em matéria de Direito das Obrigações II. O aluno deve adquirir os conhecimentos ministrados; ter capacidade para resolver questões práticas no âmbito das matérias lecionadas e assumir uma atitude crítica face aos argumentos.
• BibliografiaBibliography

  Cordeiro; António Menezes, Tratado de Direito Civil VIII - Direito das Obrigações, Coimbra, reimp. 2016; Tratado de Direito Civil IX - Direito das Obrigações, Coimbra,3ª ed., 2017  Costa, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, Coimbra, 12ª ed., revista e actualizada, 2018 Leitão, Luís Menezes, Direito das Obrigações Vol. I, 15ª ed., Coimbra, 2018 (reimp. 2019); Vol. II, 13ª ed., Coimbra, 2021 Mello, Alberto de Sá e / Mamedes, Vanessa - Casos práticos de Direito das Obrigações, Coimbra, 2019 Varela, João Antunes, Das Obrigações em Geral, Vol. I, Coimbra, reimp. 2017; Vol. II, Coimbra, reimp.2017
• MetodologiaMethodology

  Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não