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ISMAT 4856

Direito das Sociedades Comerciais

Direito (Bol) (ISMAT)
  • ApresentaçãoPresentation
    A unidade curricular destina-se a proporcionar aos Estudantes uma primeira abordagem ao regime jurídico que caracteriza os mais relevantes sujeitos de Direito Comercial: as sociedades comerciais. Em especial, pretende-se que os Estudantes fiquem habilitados a constituir e assessorar sociedades comerciais e os seus sócios, identificando em cada caso concreto qual o tipo societário mais adequado para estruturar uma empresa comercial.
  • ProgramaProgramme
    I - As Sociedades Comerciais a) a origem, evolução histórica e as Fontes do Direito das sociedades comerciais; b) a identificação das sociedades comerciais e sua distinção das outras formas jurídicas da empresa; c) o contrato e a constituição de sociedades comerciais; d) a sociedade enquanto instituição; e) os sócios das sociedades comerciais f) os órgãos sociais e as responsabilidades dos seus titulares; g) as vicissitudes e a dissolução das sociedades comerciais.
  • ObjectivosObjectives
    Pretende-se que o discente, no final da U.C., detenha as seguintes competências teóricas e técnicas: 1. Domínio específico do saber: a) Compreender os regimes jurídicos aplicáveis às Sociedades Comerciais; b) Conhecer o regime legal dos diversos tipos societários. 2. Domínio do saber fazer: a) Aconselhar em matéria de sociedades e elaborar contratos de sociedade e outra documentação, designadamente a correspondente às funções de jurista de uma sociedade comercial; b) Diligenciar pela resolução judicial (e extrajudicial) de conflitos relacionados com as sociedades comerciais;  
  • BibliografiaBibliography
    Fundamental: ABREU, Jorge Coutinho. Curso de Direito Comercial - Vol. II (7ª edição). Coimbra, Almedina, 2022; Complementar: ABREU, Jorge Coutinho. Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra: Almedina, 2022; CORDEIRO, António Menezes. Direito das Sociedades I - Parte Geral (4ª edição) Coimbra, Almedina, 2020; CORDEIRO, António Menezes. Direito das Sociedades II (2ª edição, reimp.). Coimbra, Almedina, 2017; CORDEIRO, António Menezes. Código das Sociedades Comerciais Anotado (3ª edição). Coimbra, Almedina, 2020;  
  • MetodologiaMethodology
    Exposição oral dos conteúdos programáticos, com recurso ao método socrático, em diálogo com os discentes, num modelo participativo, onde os alunos são convidados a aprofundar os temas de maior interesse, com recurso à análise da jurisprudência mais significativa, estimulando a formulação de questões, bem como o exercitar dos conhecimentos aprendidos. Os alunos serão avaliados, na avaliação contínua, através de dois testes, com ponderação de 50% e pela realização de apresentações orais em sala de aula, igualmente com ponderação de 50%. Os alunos podem ainda ser avaliados através de exames finais (escritos e, se necessário, orais).
  • LínguaLanguage
    Português
  • TipoType
    Semestral
  • ECTS
    6
  • NaturezaNature
    Obrigatório
  • EstágioInternship
    Não