ISMAT 2088

Direito das Sucessões

• ApresentaçãoPresentation

  A Disciplina de Direito das Sucessões foca todas as áreas principais do fenómeno jurídico sucessório.
• ProgramaProgramme

  Sucessão em vida e por morte Conceito legal da sucessão mortis causa Objecto e âmbito da sucessão Indemnizabilidade e hereditabilidade do direito à indemnização por morte As várias espécies de sucessão por morte, segundo os diferentes critérios Abertura da sucessão A morte como pressuposto da sucessão. Noção legal de morte. Designação sucessória Herança jacente Aceitação da designação Consistência relativa das designações sucessórias Vocação sucessória. Pressupostos, modos e conteúdo da vocação sucessória Administração, liquidação e partilha da herança  
• ObjectivosObjectives

  O Direito das Sucessões visa ensinar aos estudantes as regras gerais do fenómeno sucessório até à partilha da herança.
• BibliografiaBibliography

  Ascensão, José de Oliveira - Direito Civil - Sucessões, 2005 Dias, Cristina Araújo (coord.) - Código Civil Anotado - Sucessões, 2019 Mello, Alberto de Sá e; Mamedes, Vanessa - Casos Práticos de Direito das Sucessões, 2019 Oliveira, Guilherme de - Direito das Sucessões, 2020 Pinheiro, Jorge Duarte - Direito das sucessões Contemporâneo, 20219  
• MetodologiaMethodology

  N/A
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  6
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não