Skip to main content

ISMAT 7151

Direito Processual Penal I

Direito (Bol) (ISMAT)
  • ApresentaçãoPresentation
    A presente unidade curricular tem por objetivo que os alunos adquiriram os conhecimentos básicos sobre os sujeitos processuais, os princípios gerais relativos ao processo, uma noção básica da estrutura processual e dos modos de encerramento de cada uma das fases processuais
  • ProgramaProgramme
    1 - Noções introdutórias 2 - Princípios gerais do Processo Penal 3 - Os sujeitos processuais 4 - O objeto do processo
  • ObjectivosObjectives
    Pretende-se que o estudante obtenha conhecimentos precisos sobre cada um dos diferentes pontos do Programa, permitindo-lhe a aquisição de uma sólida compreensão do processo penal português nos seus elementos essenciais apta a servir de base a uma aplicação prática. Pretende-se que o estudante fique com conhecimentos profundos, rigorosos e precisos referentes à estrutura e conformação constitucional do processo penal, bem como relativamente aos princípios gerais do processo penal. Pretende-se, com igual precisão e rigor, que o estudante identifique e assimile o estatuto dos diversos sujeitos processuais, apreenda uma dimensão dinâmica e integrada da tramitação processual, seja do Processo Penal na forma comum, seja nas suas formas especiais
  • BibliografiaBibliography
    SILVA, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português, Vol. I, Universidade Católica Editora, 2017  
  • MetodologiaMethodology
    Métodos utilizados: Método expositivo dos conhecimentos teóricos com aplicação prática através da resolução de hipóteses; Método interrogativo para verificação da aquisição dos conhecimentos por parte dos alunos e para verificação da capacidade de antecipar soluções com base nos conhecimentos já adquiridos; Método demonstrativo através do contacto com processos reais e com jurisprudência. Avaliação: A avaliação tem duas componentes: uma componente escrita e uma componente oral, a primeira com a cotação de 60% e a segunda com a cotação de 40%. A avaliação escrita incide sobre dois testes escritos, com a ponderação de 30% cada um. A avaliação oral incide sobre a participação na aula, quer voluntária, quer a solicitação do docente, com a ponderação de 40%.
  • LínguaLanguage
    Português
  • TipoType
    Semestral
  • ECTS
    5
  • NaturezaNature
    Obrigatório
  • EstágioInternship
    Não