ISMAT 1885

Direitos Reais

• ApresentaçãoPresentation

  A unidade curricular do Direitos das Coisas foca as características e classificações dos direitos reais, o regime jurídico da posse e da propriedade, e os demais direitos reais de gozo, aquisição e garantia.
• ProgramaProgramme

  A categoria de Direitos Reais   Principio Gerais dos Direitos Reais   Conceito e Estrutura do Direito Real   Carateristicas dos Direitos Reais e Confronto com os Direitos de Crédito   O Objeto dos Direitos Reais: As Coisas e os Animais   Classificações dos Direitos Reais   A Posse   Teoria Geral dos Direitos Reais   Os Direitos Reais de Gozo   Os Direitos Reais de Garantia   Os Direitos Reais de Aquisição    
• ObjectivosObjectives

  Objetivos Específicos :   Os alunos devem demonstrar conhecimentos específicos sobre:   A definição de coisa e as respectivas modalidades;   A definição de direito real e os respectivos princípios orientadores;   A classificação dos direitos reais;   O regime jurídico da posse;   O regime jurídico do direito de propriedade;   O regime jurídico dos Direitos Reais de gozo;   O regime jurídico dos Direitos Reais de aquisição;   O regime jurídico dos Direitos Reais de garantia.
• BibliografiaBibliography

  1. Constituição Política Portuguesa     Código Civil     Fernandes, L. A. Carvalho, Lições de Direitos Reais,6ª Edição,  Lisboa: Quid Juris, 2009     Ascensão, J. de Oliveira- Direito Civil ¿ Reais, Combra Ed., Coimbra, 2012      
• MetodologiaMethodology

  Utilização de Powerpoint
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não