ISMAT 1885

Direitos Reais

• ApresentaçãoPresentation

  A unidade curricular do Direitos das Coisas foca as características e classificações dos direitos reais, o regime jurídico da posse e da propriedade, e os demais direitos reais de gozo, aquisição e garantia.
• ProgramaProgramme

  A categoria de Direitos Reais Principio Gerais dos Direitos Reais Conceito e Estrutura do Direito Real Carateristicas dos Direitos Reais e Confronto com os Direitos de Crédito O Objeto dos Direitos Reais: As Coisas e os Animais Classificações dos Direitos Reais A Posse Teoria Geral dos Direitos Reais Os Direitos Reais de Gozo Os Direitos Reais de Garantia Os Direitos Reais de Aquisição
• ObjectivosObjectives

  Objetivos Específicos Os alunos devem demonstrar conhecimentos específicos sobre: A definição de coisa e as respectivas modalidades; A definição de direito real e os respectivos princípios orientadores; A classificação dos direitos reais; O regime jurídico da posse; O regime jurídico do direito de propriedade; O regime jurídico dos Direitos Reais de gozo; O regime jurídico dos Direitos Reais de aquisição; O regime jurídico dos Direitos Reais de garantia.
• BibliografiaBibliography

  Constituição Política Portuguesa Código Civil Fernandes, L. A. Carvalho, Lisboa: Quid Juris, Lições de Direitos Reais,6ª Edição, 2009 Ascensão, J. de Oliveira-Direito Civil ¿ Reais, Combra Ed., Coimbra, 2012  
• MetodologiaMethodology

  Utilização de Powerpoint
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não