ISMAT 1894

Fiscalidade

• ApresentaçãoPresentation

  O programa desta UC tem por objetivo dar a conhecer aos alunos o conjunto de normas que constituem o nosso ordenamento fiscal.
• ProgramaProgramme

  Descrição dos conteúdos CP1 - O Direito Fiscal e os outros Ramos do Direito CP2 - A prossecução da actividade do Estado CP3 - Caracterização do Sistema Fiscal Português CP4 - Tributação sobre o consumo - IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado CP5 - IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares CP6 - IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
• ObjectivosObjectives

  Após aprovação na Unidade Curricular, os alunos devem: OA1- Distinguir os aspetos fundamentais da Fiscalidade, bem como a aquisição de conhecimentos sobre o sistema tributário português. OA2 - Aplicar e enquadrar os regimes de IRS, IRC e IVA através da interpretação e integração nas empresas.
• BibliografiaBibliography

  Direito Tributário , Edição 2018, Editora Vida Económica. Constituição da República Portuguesa, 2018. Código Civil, 2018. Código do Trabalho, 2018.  
• MetodologiaMethodology

  Exposição teórica (ME1) dos principais conteúdos programáticos (CP); Estudo de casos (ME2); Análise e discussão de artigos científicos (ME3). Avaliação contínua: 2 testes escritos (50% cada). Para dispensa de realização de exame final, os estudantes deverão ter média final, em avaliação contínua, igual ou superior a 9,5 valores.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não