ISMAT 22354

Metodologia Jurídica

• ApresentaçãoPresentation

  A UC Metodologia Juridica integra-se no primeiro ano da licenciatura em Direito, tem uma natureza horizontal  e pretende contribuir para uma formação inicial robusta do aluno de Direito  dotando-o de capacidade de (i) compreensão da especificidade da estrutura do pensamento jurídico e da função do Direito como sistema de regulação social  e sua interacção com outras áreas científicas (ii) articulação da dimensão técnica com a dimensão ética e de valores. Por outro lado, a UC pretende estimular a capacidade de análise e pensamento critico num contexto em que o jurista tem de operar numa sociedade marcada por grande cpomplexidade, incerteza, rápida mudança e elevado risco sistémico.. No inicio do percurso académico é também fundamental que o aluno domine aspectos centrais da metodologia e da ética de investigação que se revela fundamental para a elaboração rigorosa de trabalhos  de investigação ao longo da licenciatura.  
• ProgramaProgramme

    1. Conhecimento científico, validade e limites: a abordagem epistemológica. Continuismo vs. descontinuismo. O descontinuismo e as perspectivas de Kuhn e Popper.  2. Metodologia Jurídica: e Filosofia do Direito : conceitos e diferenças de perspectivas. Metodologia Juridica e as diferentes perspectivas: normativismo, funcionalismo e jurisprudencialismo. Jurisprudencialismo e a escola de Coimbra.  3. A Lógica Jurídica. Lógica formal e dialéctica. As visões jusnaturalista, positivista e construtivista. Principios da lógica jurídica. Teorias da argumentação  jurídica. 4. A Hermenèutica Jurídica. 5. O Direito e as relações com outras áreas científicas: diálogo, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. A interacção Direito e Ciència na regulação e o desenvolvimento da soft law. 6. Inteligència artificial e o futuro do Direito. 7. Metodologia e ética de investigação em Cièncias Sociais.. Orientações práticas sobre metodologia da investigação juridica-.
• ObjectivosObjectives

  Os objectivos da UC são os seguintes; a) Enquadrar o processo de produção do conhecimento científico e a sustentação da sua validade numa perspectiva epistemológica b) Analisar numa perspectiva comparativa as diferentes abordagens e pressupostos da metodologia específica da ciência jurídica e a forma como influenciam a visão sobre a função de regulação social do direito e a lógica do raciocínio juridico. c)  Promover a aquisição de conhecimentos sobre a lógica e a hermeneutica juridicas  d) Dotar os alunos de competências básicas para o desenvolvimento de investigação com respeito pelas regras de ética de investigação em cièncias humanas e) Estimular capaciidades de análise e pensamento critico
• BibliografiaBibliography

  Aldisert, Ruggero et al, 2007, Logic for Law students, how to think like a lawyer, University of Pittsburgh Law Review, vol. 69, nº1 (2007) pp. 1-22 Corrales, M., Fenwick (eds.), 2018, Robotics, AI and the future of Law, Springer Fuller, Steve, 2003, Kuhn vs. Popper - the struggle for the soul of science, Icon Books Neves, Castanheira, 1993, Metodologia Jurídica - problemas fundamentais, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Reimpressão 2013, Coimbra Editora Neves, Castanheira, 2014, O Direito como validade; in Revista de Legislação e Jurisprudència, 143, nº3984. Poscher, Ralf, The Hermeneutics of Law, in Forster, Michael/Gjesdal, K. (eds.)  The Cambridge Companion to Hermeneutics, Cambridge University Press. Prakten, Henry, 2018, The role of Logic in legal reasoning, in Logical Tools for modelling legal argument, pp.15-31, Springer Link Wacks, Raymond, 2014, Philosophy of Law - a very short introduction, 2nd ed., Oxford University Press  
• MetodologiaMethodology

  Organização de sessões de knowledge cafe para exploração de perspectivas diferentes e divergente sobre temas pré-seleccionados Análise de acórdãos em grupo..  
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não