ISMAT 7149

Teoria Geral do Direito Civil II

• ApresentaçãoPresentation

  Trata-se de uma disciplina nuclear do curso de Direito em geral, e do Direito privado em especial, porquanto se ocupa do estudo do negócio jurídico em geral.
• ProgramaProgramme

  I- Teoria Geral do negócio jurídico II - Declaração negocial III - Vícios da vontade IV - Invalidade dos negócios jurídicos V - Elementos acidentais dos negócios jurídicos
• ObjectivosObjectives

  Com esta unidade curricular tem-se por objetivo preparar os discentes com conhecimentos científicos e formativos do desenvolvimento das matérias tratadas na unidade curricular da Teoria Geral do Direito civil I, em especial o ato, e o negócio jurídico quanto aos conceitos, classificação elementos essenciais, declaração negocial, elementos acidentais ou acessórios, ineficácia e invalidade, e também as garantias reais e pessoais da obrigação negocial. Exposição teórico-prática de todas as matérias, sempre em interação com os discentes e resolvendo casos práticos elaborados para cada área e tema científico, investimento e discutindo as várias posições jurídicas de diversos autores acompanhando o trabalho individual em grupo e de todos os discentes. Em respeito ao regulamento e para avaliação contínua dos discentes, serão apresentadas para responder dois testes escritos, e elaborado e apresentado um trabalho escrito sobre as matérias do programa e da unidade curricular.
• BibliografiaBibliography

  CORDEIRO, António Menezes, , Vol. I, 4ª ed., 2012; Vol. Tratado de Direito Civil II, 4ª ed., 2014; Vol. III, 4ª ed., 2019; Vol. IV, 5.ª ed., 2019; Vol. V, 3.ª ed., 2018 (Coimbra - Almedina). PINTO, Carlos A. da Mota; Teoria Geral do Direito Civil , Reimpressão da 4ª ed., Coimbra Editora, 2012  
• MetodologiaMethodology

  As aulas são ministradas de forma teórico-prática de forma a que o aluno apreenda mais objetiva e em substância as matérias. A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos e com a ponderação de 50 % para a participação oral.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não