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ISMAT 22364

Direito dos Contratos Civis

Direito (Bol) (ISMAT)
  • ApresentaçãoPresentation
    A presente UC foca-se no estudo de alguns contratos em especial, com particular incidência sobre os contratos de compra e venda, de empreitada, de mandato e de depósito. Devido à escassez de tempo (a matéria é lecionada num semestre apenas) foi necessário proceder a uma escolha de contratos, a qual é motivada pela pertinência e relevância dos mesmos na atualidade.
  • ProgramaProgramme
    I - O contrato de compra e venda II - O contrato de empreitada III - O contrato de mandato IV - O contrato de depósito
  • ObjectivosObjectives
    Com esta unidade curricular tem-se por objetivo preparar os discentes com conhecimentos científicos e formativos acerca do regime jurídico dos contratos, proporcionando-lhes o contacto com uma análise e estudo de vários contratos típicos em especial, enunciados no Programa.
  • BibliografiaBibliography
    Pedro de Albuquerque, Direito das Obrigações, Contratos em especial, Almedina, Vol. I, 2.ªed., 2022 Pedro de Albuquerque / Miguel Assis Raimundo, Direito das Obrigações, Contratos em especial, volume II, 2ª edição revista, Almedina, 2019 Rui Ataíde, Direito dos Contratos II ? Mandato, AAFDL, 2020 Rui Ataíde, Direito dos Contratos II ? Contrato de Depósito, AAFDL, 2021  
  • MetodologiaMethodology
    As aulas são ministradas de forma teórico-prática com vista a que o aluno apreenda mais objetivamente e em substância as matérias. A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos (cuja média é ponderada em 50%) e com a ponderação de 50 % para a participação oral e realização de casos práticos.
  • LínguaLanguage
    Português
  • TipoType
    Semestral
  • ECTS
    5
  • NaturezaNature
    Opcional
  • EstágioInternship
    Não