ISMAT 177

Introdução ao Direito

• ApresentaçãoPresentation

  Trata-se de uma disciplina introdutória de compreensão do Direito, permitindo a apresentação e apreensão de bases gerais do sistema jurídico, quer quanto aos fundamentos do direito, quer quanto quer quanto às suas fontes, quer no que respeita à interpretação e integração de lacunas. 
• ProgramaProgramme

  Descrição dos conteúdos Noções introdutorias, sistema social e direito Ramos do Direito Codificação A norma jurídica, noção, estrutura, caracteristicas, e classificação Fontes de direito: lei, costume e usos. A equidade, a jurisprudência, a doutrina, e os principios fundamentais de direito As teorias do direito: o jusnaturalismo e o positivismo A publicação da lei e as vicissitudes da vigência da vigência  da lei A aplicação da lei no tempo Interpretação e integração das fontes de direito e da lei
• ObjectivosObjectives

  Pretende-se dotar os alunos da compreensão geral da compreensão geral do direito no quadro da regulação da vida social. Dotar os alunos dos conhecimentos conceptuais indispensáveis ao estudo do direito e ao seu ulterior aprofundamento.  
• BibliografiaBibliography

  SOUSA, Miguel Teixeira de, Introdução ao Estudo do Direito, Alemdina, Coimbra, 2017 ASCENSÃO, José de Oliveira, Introdução e Teoria Geral, Almedina, 2010   
• MetodologiaMethodology

  As aulas são ministradas de forma teórico-prática de forma que o aluno aprenda mais objectiva e em substancia. A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos e com a ponderação de 50% para a resolução de casos práticos e outros elementos orais. 
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não