ISMAT 177

Introdução ao Direito

• ApresentaçãoPresentation

  Trata-se de uma disciplina introdutória de compreensão do Direito e que permite a apreensão de bases gerais, quer quanto aos fundamentos do direito, quer quanto às suas fontes, quer no que respeita à sua interpretação e integração de lacunas.
• ProgramaProgramme

  1 - Noções introdutórias, sistema social e direito, conceito de direito, direito e Estado 2 - Ramos do Direito 3 - Codificação  4- A norma jurídica, noção, estrutura, caraterísticas, classificação 5 - Fontes de direito: lei, costume, uso. A equidade, a jurisprudência, a doutrina e os princípios fundamentais de direito 6 - As Teorias do direito: o jusnaturalismo e o positivismo 7 - A Publicação da lei e as vicissitudes da vigência da lei 8 - Aplicação da lei no tempo 9 - Interpretação e integração das fontes de direito e da lei em particular
• ObjectivosObjectives

  Dotar os alunos da compreensão geral do direito no quadro da regulação da vida social. Dotar os alunos dos conhecimentos concetuais indispensáveis ao estudo do direito e ao seu ulterior aprofundamento.
• BibliografiaBibliography

  SOUSA, Miguel Teixeira de, Introdução ao Estudo do Direito , Almedina, Coimbra, 2017    
• MetodologiaMethodology

  As aulas são ministradas de forma teórico-prática de forma a que o aluno apreenda mais objetiva e em substância as matérias. Promove-se o diálogo e a interação constante. A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos e com a ponderação de 50% para a resolução de casos práticos e outros elementos orais.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  7
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não