ISMAT 7141

Relações Laborais

• ApresentaçãoPresentation

  Propiciar a aquisição dos conhecimentos sobre as Relações Laborais em Portugal, enquadrado no seu contexto histórico e europeu, de forma a perspetivar a sua evolução e impacto na Gestão dos Recursos Humanos. Competências para o desenvolvimento, dentro das organizações de atividades de Gestão de Recursos Humanos, relativas aos diferentes aspetos das relações entre empregadores e trabalhadores.
• ProgramaProgramme

  Introdução. A dimensão internacional das Relações Laborais:  O papel da OIT. 2. A dimensão europeia das Relações Laborais: A política social europeia; O Diálogo Social Europeu. 3. A concertação social e as principais organizações representantivas dos interesses de empregadores e de trabalhadores: associações empresariais e associações de empregadores; comissões de trabalhadores e associações sindicais. 4. A Contratação coletiva: dinâmicas. 5.Principais tópicos da agenda contemporânea: A Agenda 2030. Portugal; O Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016.Transformações económicas e mercado de trabalho inclusivo; Duração e organização do tempo de trabalho; O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho; Transição Digital; ducação e formação; Emprego e desemprego; Qualificações e competências; Produtividade e remunerações.
• ObjectivosObjectives

  Relações coletivas de trabalho e relações industriais. Evolução das relações laborais  em Portugal. A concertação social - as principais organizações representativas. A vertente social da construção europeia. A importância da  Organização Internacional do Trabalho. O movimento de transição digital.
• BibliografiaBibliography

  GEP/MTSSS (2021). Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho. GEP – MTSSS https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3d%3dBQAAAB%2bLCAAAAAAABAAzNLQwMQMAqSscTAUAAAA%3d Rebelo, Glória (2024). Trabalho, Emprego e Segurança Social – volume 3 Nos 50 anos da Democracia Portuguesa (1ª ed.) Edições Sílabo. ISBN: 978-989-561-393-9 Rebelo, Glória (2025). Transição Digital, Inteligência Artificial e Teletrabalho – Estudos Laborais (1ª ed.) Nova Causa Edições Jurídicas. ISBN: 978-989-9026-97-1 Monteiro Fernandes, António (2023). Direito do Trabalho (22.ª ed.). Almedina.ISBN: 9789894013938 Código do Trabalho. Constituição da República Portuguesa.  
• MetodologiaMethodology

  As aulas serão teórico-práticas, isto é, contemplando a possibilidade de apresentação dos temas e sua discussão em aula. Avaliação contínua com base nos trabalhos apresentados em aula, na participação nas discussões em aula e duas provas escritas.  
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não