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ISMAT 7147

Teoria Geral do Direito Civil I

Direito (Bol) (ISMAT)
  • ApresentaçãoPresentation
    A presente unidade curricular incide sobre o Direito das Pessoas, das Situações Jurídicas e dos elementos estruturantes da Relação Jurídica. Afigura-se, assim, fundamental para a apreensão dos conteúdos de outras disciplinas que constituem os vários ramos de direito privado, como o direito das obrigações, os direitos reais e o direito comercial.
  • ProgramaProgramme
    I - INTRODUÇÃO II - PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO CIVIL III - SITUAÇÕES JURÍDICAS IV - PESSOAS SINGULARES V - PESSOAS COLETIVAS VI - EXERCÍCIO E TUTELA DE DIREITOS VII - COISAS E PATRIMÓNIO
  • ObjectivosObjectives
    Com esta unidade curricular pretende-se a apreensão, por parte do estudante, dos conhecimentos essenciais relativos à Parte Geral do Código Civil com especial referência ao Direito das Pessoas, das Situações Jurídicas e dos elementos estruturantes da Relação Jurídica. Visa-se capacitar os estudantes para a seleção adequada e a correta aplicação dos critérios jus-dogmáticos mais adequados ao conhecimento do Direito Civil e sua aplicação aos casos concretos.
  • BibliografiaBibliography
    CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Vol. I, 4ª ed., 2012; Vol. II, 4ª ed., 2014; Vol. III, 4ª ed., 2019; Vol. IV, 5.ª ed., 2019; Vol. V, 3.ª ed., 2018 (Coimbra - Almedina). PINTO, Carlos A. da Mota; Teoria Geral do Direito Civil, Reimpressão da 4ª ed., Coimbra Editora, 2012  
  • MetodologiaMethodology
    As aulas são ministradas de forma teórico-prática de forma a que o aluno apreenda mais objetiva e em substância as matérias. A avaliação deverá ser feita com base em dois testes escritos e com a ponderação de 50 % para a presença e elementos orais.
  • LínguaLanguage
    Português
  • TipoType
    Semestral
  • ECTS
    7
  • NaturezaNature
    Obrigatório
  • EstágioInternship
    Não