Licenciatura em Direito

Razões para Frequentar o Curso de Direito

  • Curso acreditado pela A3ES e o único ministrado ao sul do Tejo permitindo aos estudantes estudar na área de residência
  • Corpo docente de excelência com especialistas doutorados
  • Plano de estudos orientado para as áreas do Direito Público, Privado e em especial para as Ciências Criminais
  • Turmas organizadas de forma a permitir uma maior proximidade entre o Professor e Estudante
  • Excelente taxa de empregabilidade e resultados obtidos em concursos e nas atividades profissionais jurídico-forenses

Curso avaliado e acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)

Apresentação do Curso

O curso de licenciatura em Direito do ISMAT, configura uma formação superior com 4 anos de duração, na base da obtenção de 240 ECTS. Integrada num projeto científico e pedagógico mais amplo, esta licenciatura vem responder a fundas aspirações da região do Algarve, onde não existia nenhum curso superior desta natureza. Este curso de licenciatura pretende oferecer conhecimentos avançados na área do Direito, entendido como o “ordenamento normativo ou o conjunto de ordenamentos normativos estruturantes da sociedade ao serviço da ideia ou de uma ideia de Justiça”.

O plano de estudos do curso, estruturado em 8 semestres, apresenta um conjunto alargado de unidades curriculares, que recobrem de forma perfeitamente consentânea e coerente o ordenamento normativo básico da sociedade portuguesa / europeia. Para além de disciplinas do âmbito da Ciência Jurídica, contemplam-se não só disciplinas estruturantes, como a História e a Filosofia do Direito, mas também disciplinas complementares, como a Ciência Política e a Economia, e ainda disciplinas referentes às diversas especialidades e sub-especialidades do Direito.

Para além de fornecer formação superior em âmbito de 1º ciclo de estudos, tal como é definido no atual ordenamento do Ensino Superior, o curso de Direito do ISMAT, quando concluído, confere habilitação para acesso ao 2º ciclo de estudos na mesma área disciplinar.

Visão sobre o curso de Direito

DURAÇÃO / GRAU OU DIPLOMA CONFERIDO/ ECTS

4 Anos (8 Semestres) / Licenciatura / 240 ECTS

Alberto Sá e Melo

DIRETOR

Professor Doutor Alberto José Lança de Sá e Melo

CONDIÇÕES DE INGRESSO

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:.

Provas de Ingresso

Uma das seguintes disciplinas:

  • 06 Filosofia
  • 09 Geografia
  • 11 História
  • 18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Saídas Profissionais

O curso de Direito constituirá uma mais valia para eventual acesso a carreiras profissionais nas áreas de:

  • Advocacia
  • Magistraturas
  • Diplomacia
  • Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário
  • Conservatórias e Registos
  • Notariado
  • Polícia Judiciária
  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Organizações Internacionais
  • Ensino Universitário
  • Investigação
  • Contencioso

Docentes

O corpo docente do curso de Direito é constituído por professores da área das Ciências Jurídicas, com larga experiência docente e profissional. 

Equipamentos e Instalações

O ISMAT é um estabelecimento de ensino universitário estabelecido em Portimão há mais de uma década. Para além de estar profundamente inserido na realidade local, através de contactos intensos e regulares com o meio envolvente, possui amplas e qualificadas instalações, equipadas com todos os requisitos necessários ao funcionamento de cursos superiores (gabinetes de trabalho, salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca, cafetaria, galeria de exposições).

Plano de Estudos

1º AnoECTS
Introdução ao Direito 7
Ciência Política e Direito Constitucional I 7
Inglês Jurídico 5
Economia Política 6
Metodologia Jurídica 5
Fundamentos do Direito Público 7
Ciência Política e Direito Constitucional II 7
História do Direito 6
Direito Económico e da Concorrência 5
Direito Internacional Público 5
2º AnoECTS
Teoria Geral do Direito Civil I 7
Direito Administrativo I 7
Direito Penal I 6
Direito Fiscal I 5
Finanças Públicas 5
Teoria Geral do Direito Civil II 7
Direito Administrativo II 7
Direito Penal II 6
Direito Fiscal II 5
Direito da União Europeia 5
3º AnoECTS
Direito das Obrigações I 7
Direito Processual Civil I 7
Direito do Urbanismo e do Ambiente 5
Direito do Trabalho I 6
Optativa Contencioso Administrativo 5
Optativa Direito da Propriedade Intelectual e da Sociedade de Informação 5
Direito das Obrigações II 7
Direito Processual Civil II 7
Direito Processual Penal I 5
Direito do Trabalho II 6
Optativa Direito dos Contratos Civis 5
Optativa Legal Design Thinking 5
4º AnoECTS
Direito Comercial 7
Psicologia Forense 5
Direito Processual Penal II 7
Direito da Família 6
Filosofia do Direito 5
Direito das Sociedades Comerciais 6
Direitos Reais 7
Direito Internacional Privado 6
Direito das Sucessões 6
Retórica e Argumentação 5

Corpo Docente

Nome do docenteGrau AcadémicoRegime
Alberto José Lança de Sá e Mello Doutor 100
Ana Catarina Sá Gomes de Melo Matos Salgado Doutor 50
António José das Neves Pires Amado Doutor 50
Carlos Alberto Conde da Silva Fraga Doutor 100
Cláudia Sofia Nunes dos Santos Boloto Mestre 100
Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp Sobral Mestre 100
Dora Isabel Mendes Lopes Fonseca Mestre 50
Hugo Cunha Lança Doutor 50
Joana Cristina Severina Florêncio Licenciado 25
João Carlos de Almeida Vidal Doutor 50
Joaquim José Martins Cabrita Licenciado 50
José António Lopes Coelho Doutor 100
Jorge Alexandre Fernandes Godinho Doutor 100
Luiz Solano Cabral de Moncada Doutor 50
Maria de Fátima Cabrita Mendes Doutor  100
Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio Licenciado  25
Miguel Fernando Gonçalves de Matos dos Santos Neves Doutor  50
Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas Doutor  50
Ricardo Samuel Lisboa Pereira de Oliveira Doutor  100
Vanessa Isabel de Oliveira Milheiro Mestre  25
Vanessa Isabel Duarte Mamedes Licenciado  50
Vítor Luís Gonçalves de Matos Mestre  25

Candidatura online

As candidaturas aos cursos são maioritariamente on-line às quais pode indexar a sua documentação.

* os certificados de habilitações e ficha ENES originais ou cópias autenticadas têm de ser posteriormente entregues

Valores

  • Propinas
  • Emolumentos

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