Licenciatura em Direito

Apresentação do Curso

O curso de licenciatura em Direito do ISMAT, configura uma formação superior com 4 anos de duração, na base da obtenção de 240 ECTS. Integrada num projeto científico e pedagógico mais amplo, esta licenciatura vem responder a fundas aspirações da região do Algarve, onde não existia nenhum curso superior desta natureza. Este curso de licenciatura pretende oferecer conhecimentos avançados na área do Direito, entendido como o "ordenamento normativo ou o conjunto de ordenamentos normativos estruturantes da sociedade ao serviço da ideia ou de uma ideia de Justiça".

O plano de estudos do curso, estruturado em 8 semestres, apresenta um conjunto alargado de unidades curriculares, que recobrem de forma perfeitamente consentânea e coerente o ordenamento normativo básico da sociedade portuguesa / europeia. Para além de disciplinas do âmbito da Ciência Jurídica, contemplam-se não só disciplinas estruturantes, como a História e a Filosofia do Direito, mas também disciplinas complementares, como a Ciência Política e a Economia, e ainda disciplinas referentes às diversas especialidades e sub-especialidades do Direito.

Para além de fornecer formação superior em âmbito de 1º ciclo de estudos, tal como é definido no atual ordenamento do Ensino Superior, o curso de Direito do ISMAT, quando concluído, confere habilitação para acesso ao 2º ciclo de estudos na mesma área disciplinar.

Visão sobre o curso de Direito

DURAÇÃO / GRAU OU DIPLOMA CONFERIDO/ ECTS

4 Anos (8 Semestres) / Licenciatura / 240 ECTS

CONDIÇÕES DE INGRESSO

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos os que apresentem candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas de ingresso:.

Provas de Ingresso

Um dos seguintes conjuntos:

• 06 Filosofia
  
• 18 Português

ou

• 09 Geografia
  
• 18 Português

ou

• 11 História
  
• 18 Português

ou

• 06 Filosofia
  
• 11 História

ou

• 13 Inglês
  
• 18 Português

ou

• 04 Economia
  
• 18 Português

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Vagas 20/21

90 vagas

Saídas Profissionais

O curso de Direito constituirá uma mais valia para eventual acesso a carreiras profissionais nas áreas de:

• Advocacia
• Magistraturas
• Diplomacia
• Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário
• Conservatórias e Registos
• Notariado
• Polícia Judiciária
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Organizações Internacionais
• Ensino Universitário
• Investigação
• Contencioso

Docentes

O corpo docente do curso de Direito é constituído por professores da área das Ciências Jurídicas, com larga experiência docente e profissional. 

Equipamentos e Instalações

O ISMAT é um estabelecimento de ensino universitário estabelecido em Portimão há mais de uma década. Para além de estar profundamente inserido na realidade local, através de contactos intensos e regulares com o meio envolvente, possui amplas e qualificadas instalações, equipadas com todos os requisitos necessários ao funcionamento de cursos superiores (gabinetes de trabalho, salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca, cafetaria, galeria de exposições).

Plano de Estudos

1º Ano	ECTS
Introdução ao Direito	7
Ciência Política e Direito Constitucional I	7
Inglês Jurídico	5
Economia Política	6
Metodologia Jurídica	5
Fundamentos do Direito Público	7
Ciência Política e Direito Constitucional II	7
História do Direito	6
Direito Económico e da Concorrência	5
Direito Internacional Público	5
2º Ano	ECTS
Teoria Geral do Direito Civil I	7
Direito Administrativo I	7
Direito Penal I	6
Direito Fiscal I	5
Finanças Públicas	5
Teoria Geral do Direito Civil II	7
Direito Administrativo II	7
Direito Penal II	6
Direito Fiscal II	5
Direito da União Europeia	5
3º Ano	ECTS
Direito das Obrigações I	7
Direito Processual Civil I	7
Direito do Urbanismo e do Ambiente	5
Direito do Trabalho I	6
Optativa Contencioso Administrativo	5
Optativa Direito da Propriedade Intelectual e da Sociedade de Informação	5
Direito das Obrigações II	7
Direito Processual Civil II	7
Direito Processual Penal I	5
Direito do Trabalho II	6
Optativa Direito dos Contratos Civis	5
Optativa Legal Design Thinking	5
4º Ano	ECTS
Direito Comercial	7
Psicologia Forense	5
Direito Processual Penal II	7
Direito da Família	6
Filosofia do Direito	5
Direito das Sociedades Comerciais	6
Direitos Reais	7
Direito Internacional Privado	6
Direito das Sucessões	6
Retórica e Argumentação	5

Corpo Docente

Nome do Docente	Grau	Ciência ID	Regime
Alberto José Lança de Sá e Melo	Doutor	AC12-9F25-8B6B	100
Ana Catarina Sá Gomes de Melo Matos Salgado	Doutor	7916-EB11-266A	50
António José das Neves Pires Amado	Doutor	B814-3CC4-B3BE	50
Carlos Alberto Conde da Silva Fraga	Doutor	7D1B-79EA-035E	100
Carlos Alberto Martins da Silva Poiares	Doutor	B018-480D-BA30	10
Celso António Fialho Peixeira Serra (2S)	Mestre	081F-32F0-BA4E	10
Cláudia Sofia Nunes dos Santos Boloto	Mestre	BE1B-D39B-E53A	100
Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp Sobral	Doutor	B11D-17C7-E604	100
Dora Isabel Mendes Lopes Fonseca	Mestre	DF11-3106-4686	50
Hugo Daniel de Cunha Lança Silva	Doutor	AD11-CA0F-8DC7	50
João Carlos Almeida Vidal	Doutor	C016-EDAF-0CB0	50
Joaquim José Martins Cabrita	Licenciado		50
Jorge Alexandre Fernandes Godinho	Doutor	761E-92D6-26AA	100
José António Lopes Coelho	Doutor	0812-9354-9F91	100
José Francisco de Faria Costa	Doutor	361F-628A-7A3A	25
Luiz Solano Cabral de Moncada	Doutor	3C13-AC71-6E98	50
Mara Milreu Rodrigues	Licenciado	101E-D56D-1A62	25
Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio	Licenciado	9812-E36C-20DF	10
Miguel Fernando Gonçalves de Matos dos Santos Neves	Doutor	1118-C732-91BF	100
Ricardo Samuel Lisboa Pereira de Oliveira	Doutor	3915-B867-66FA	100
Vanessa Isabel de Oliveira Milheiro	Licenciado	5217-4BE8-5AB7	25
Vanessa Isabel Duarte Mamedes	Licenciado	9118-D04A-DC31	100
Vítor Luís Gonçalves de Matos	Mestre	521C-0F3D-E299	50